Em audiência na Câmara dos Deputados, a comissão de Viação e transporte rejeitou o projeto de lei 625/21, que institui o cadastro nacional dos caminhoneiros destinado a profissionais autônomos. O cadastro beneficiaria motoristas durante a pandemia de covid-19.
O relator que emitiu parecer contra a proposta, Franco Cartafina (PP-Minas Gerais) disse que o cadastro iria contra ao registro Nacional de transportadores Rodoviários de carga (RNTC), gerenciado pela Agência Nacional de transportes terrestres , registro que já existe e está previsto na lei 11442/2007.
“Embora meritória, ao buscar dignidade e proteção de categoria com extrema importância na economia, há equívocos jurídicos na proposta” , afirma o deputado.
Sobre a insenção de pedágios e descontos nos postos de combustíveis, o deputado avaliou como violação do princípio da livre iniciativa e desequilibraria os contratos de concessão das vias.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e tributação, e de Constituição e justiça e de cidadania, ele se encontra em caráter conclusivo.
Com informações: Agência Câmara de Notícias
Redação – Brasil do Trecho
A possível greve dos caminhoneiros vem aumentando a pressão sobre o governo federal, e já existe a expectativa de que…
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), conhecido como Chorão, confirmou que a paralisação dos caminhoneiros…
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou uma nova atualização na tabela dos pisos mínimos de frete, e o…
Um caminhoneiro passou por momentos de desespero após ser atacado por um enxame de abelhas e quase perder a vida…
A montadora Foton chamou atenção no Brasil após registrar um crescimento impressionante no setor de veículos comerciais. Em 2025, a…
Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acabou ficando atolada em um trecho de lama na BR-156, rodovia conhecida pelas…
Este site utiliza cookies.
