Quais motoristas têm direito ao adicional noturno e periculosidade?

Alguns direitos dos caminhoneiros não são reconhecidos há muito tempo, mesmo pelos tribunais do trabalho, tais como horas extraordinárias, direito a pausas, tempo livre, etc. 

A razão para isto é que prevaleceu o argumento de que esta categoria realizou atividades externas e não teve um dia de trabalho controlado. 

Acima de tudo, é de notar que este texto trata dos direitos dos motoristas de camiões, mas praticamente os mesmos direitos são usufruídos por outros motoristas, tais como os motoristas de autocarros interurbanos e interestaduais. 

Os motoristas estão entre os profissionais que trabalham mais horas e, portanto, trabalham mais e ficam longe das suas famílias e amigos por mais tempo. Portanto, não importa quanto tempo foi o dia de trabalho do condutor (e normalmente é muito longo!), não foram pagas horas extraordinárias.

No entanto, a legislação está sendo aprimorada. Atualmente, a lei prevê que os motoristas tenham o direito de controlar sua jornada de trabalho.

Ao controlar a jornada de trabalho, você tem direito a horas extras (geralmente muito), descanso, dias de descanso, pernoite e outros direitos.

Mas não só esses direitos dos caminhoneiros não são respeitados. Existem outros que não são conhecidos por todos. Vamos conhecê-los.

Você sabia que veículos tanques suplementares podem dar direito ao motorista a receber um adicional de periculosidade?

Muitos veículos possuem um tanque extra. 

Materiais inflamáveis (combustível) no tanque de recarga podem criar um PERIGO ADICIONAL para o benefício do motorista. Isso dá a você o direito de receber esse valor adicional, que é 30% do seu salário. Mas não é tudo. 

Esta situação não só gera o direito a um prêmio de risco, mas também gera o direito a uma pensão melhor, pois pode também garantir o direito a benefícios de aposentadoria ao empregado que, pela ameaça, poderá receber uma PENSÃO ESPECIAL. 

Este é outro dos direitos do caminhoneiro muitas vezes esquecido que pode tornar sua pensão muito mais valiosa.

Situações de pernoite no interior do veículo

Como sabemos, o motorista muitas vezes tem que pernoitar no veículo. No entanto, este fato significa que ele está sob constante vigilância do veículo e da carga (mesmo que esteja dormindo! Porque em caso de acidente, ele pode acordar a qualquer momento). Você tem, portanto, direito a um subsídio de permanência de 1/3 da hora de trabalho por hora de permanência.

Jornada de trabalho do caminhoneiro

Além de o motorista trabalhar mais de 8 horas por dia, não é incomum que trabalhos superiores a 8 horas não sejam remunerados como horas extras. 

No passado foi dito que o motorista não tinha esse direito, pois não havia possibilidade do empregador controlar as horas de trabalho como era trabalho externo. 

Hoje, no entanto, todos nós sabemos que os rastreadores podem controlar com precisão a localização do motorista, além de saber a hora exata em que ele estava trabalhando. 

Portanto, qualquer trabalho após as 8 horas deve ser pago adicionalmente, e o Tribunal reconheceu isso! Em relação às horas extras, temos outro post em nosso site que explica detalhadamente o direito às horas extras para os motoristas: LEI GARANTIDA POR LEI.

Descanso do motorista

Freqüentemente, o motorista trabalha até 22h, 23h e meio-dia e depois volta ao trabalho bem cedo no dia seguinte. Porém, o descanso do motorista deve ser de pelo menos 11 horas por dia (em alguns casos pode ser dividido em partes). CERCA DE o desrespeito a este descanso garante o direito de receber o tempo que você aproveitou menos como horas extras.

Adicional noturno do caminhoneiro

Todos os trabalhadores têm direito a adicional noturno, desde que atuem no período da noite.

Todavia há uma ressalva a ser feita! O trabalho intenso, dirigindo muitas vezes a noite e continuar trabalhando durante o dia.

Ou seja, o motorista não só trabalhou a noite como também trabalhou no período diurno após uma noite de período diurno após uma noite. 

Essas horas independentes do horário noturno devem ser contabilizadas.

Considera-se o trabalho noturno o mesmo sendo realizado do período de 22h às 5h da manhã.

Direitos dos caminhoneiros saiba mais…

Apesar de ser direito, muitos caminhoneiros por falta de conhecimento não costumam receber.

Existem outros inúmeros direitos. Além desses, há outros direitos dos caminhoneiros, como por exemplo, os relativos à acidentes de trânsito, acidentes de trabalho, pressão por cumprimento de metas e horários, indenizações por assaltos. 

Direito é de característica e pode ser solicitado na justiça, por isso vale a pena saber e conferir quais são os seus direitos assegurados por lei.

É importante que você como caminhoneiro saiba todos os seus direitos e corra atrás dos mesmos, afinal você é segurado pela a LEI e como profissional é importante que você saiba disso

Redação – Brasil do Trecho