Aprovado: Quem divulgar vídeos cometendo infração de transito será punido

Aprovado projeto de lei que pune motoristas que cometerem atos infracionários gravíssimos de trânsito, gravarem e postarem em redes sociais, com a ajuda de terceiros ou não.

A proposta passou pela câmara e foi discutida pela comissão de viação e justiça que de antemão aprovou a medida. Manobras que coloquem em risco a segurança também entram no texto com penalidades.

Motoristas que forem pegos disputando rachas, fazendo ‘quebra asas’ ou qualquer outro tipo de infração gravíssima de acordo com o código de trânsito brasileiro, serão punidos com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Mesmo se o vídeo já tiver sido retirado do ar, o condutor que aparecer nas imagens terá a mesma punição. Quem publicar sendo pessoa física ou jurídica terá que pagar uma multa de natureza gravíssima multiplicada por 10.

Caso haja reincidência, a carteira será cassada no período de um ano. Se o condutor ou a pessoa que divulgou o vídeo não for habilitada, não poderá tirar o documento no mesmo período da punição.

O relator da proposta, o deputado Hugo Leal, acredita que será muito fácil pegar os infratores porque eles fazem questão de aparecer. Para ele “Basta uma perícia legal que ateste sua veracidade para fins punitivos.”

O projeto será analisado diretamente no plenário da câmara e tramita em caráter de urgência.

Redação – Brasil do Trecho / Com informações: Agência Câmara de Notícias