Câmara legislativa do DF aprova redução do ICMS nos combustíveis

Na última quarta-feira(15), a câmara dos deputados do Distrito Federal aprovou a proposta do governo sobre a redução do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços dos combustíveis.

O projeto de lei afirma que a partir de 1º de Janeiro de 2022 até o ano de 2024, o governo estadual abrirá mão de arrecadação dos impostos do estado sobre a gasolina, o etanol e o óleo diesel.

O texto da proposta, agora aceita pela câmara, confirma que os valores da alíquota cairam em três pontos percentuais. No bolso do consumidor isso é pagar 10% a menos na gasolina e no álcool e 20% do óleo diesel.

No total serão 345, 4 milhões de reais deixados para trás com a nova medida, o valor deve ser revestido para arrecadação tributária.

“Essa redução da alíquota, determinada pelo governador Ibaneis Rocha, também vai pressionar a redução inflacionária de produtos essenciais e vai aliviar o bolso do consumidor”, afirma André Clemente, secretário de economia do governo.

O texto segue para sanção do Governador Ibaneis Rocha.

Redação – Brasil do Trecho