Frete será reajustado em 4,54% e 5,90% pela ANTT

A tabela de frete será reajustada pela ANTT, após sucessivos aumentos dos combustíveis.

Aumento foi motivado pelo gatilho de 10%

Os aumentos dos valores dos combustíveis, força uma alteração da tabela de fretes de valores mínimos usada pelos caminhoneiros, que terão reajustes médios que variam de 4,54% a 5,90%, dependendo do tipo de veículo e classe de carga. 

Os recentes reajustes foram informados pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e publicados no DOU – Diário Oficial da União nesta quinta (21). 

Pela legislação vigente e ainda para ser apreciada pelo STF – Supremo Tribunal Federal, toda a vez em que o cálculo da oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional ultrapassar 10%, a ANTT deve publicar nova norma com pisos mínimos, considerando essa variação do combustível. 

De acordo com a ANTT o menor reajuste médio foi relativo à tabela de transporte rodoviário de carga lotação ao percentual de 4,54%. Para as Operações em que haja contratação apenas do veículo automotor de cargas, a alteração média foi de 5,10%.

Para a 3ª tabela de transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, sofreu aumento médio de 5,36%, e a de Operações em que haja contratação apenas do veículo automotor de cargas de alto desempenho foi reajustada, em média, em 5,90%. 

Quando foi criada a modalidade gatilho, que altera a tabela de Fretes até hoje?

A modalidade “gatilho”, que força a alteração da tabela de fretes, foi criada no ano de 2018 pelo governo Michel Temer (MDB), logo após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil inflacionando ainda mais os valores dos produtos na época. 

Essa era uma das reivindicações da categoria, porém houve questionamento pelo STF. No entanto, a Corte não julgou o caso até hoje. Os caminhoneiros reclamam principalmente da falta do cumprimento da alteração da tabela de frete pela ANTT e sempre que isso ocorre, ameaçam novas paralisações com frequência.

Esse é o principal motivo alegado pela categoria, onde comentam que hoje atuam com uma tabela de preços de valores correspondentes a 2015 e assim, seus lucros estão bem defasados em relação aos aumentos constantes dos combustíveis.

Em virtude de todos esses problemas, acarretados pela baixa remuneração que a categoria vem recebendo, como também outras questões legítimas, ocorreu um encontro no último sábado (16) para discussão das pautas e alinhamento das próximas ações.

Os caminhoneiros pedem urgência ao STF para analisar a constitucionalidade ou não do piso nacional da tabela de frete. Dentro do governo, especialistas apontam que o cumprimento da tabela em relação ao mercado, sem a regulamentação devidamente aprovada pelo STF é um grande desafio, já que há uma alta oferta de caminhões nas estradas.

Redação – Brasil do Trecho