“Monopólio” Lira defende revisão da política de preços dos combustíveis pela Petrobras

Posto de Combustível / Imagem Gazeta

Críticas de que tratam do monopólio da Petrobras do gás de cozinha e falta de investimento energético por parte da estatal

Política da Petrobras deve ser revista inclusive a parte de investimento energético, afirma o presidente da Câmara

Para Arthur Lira, a Petrobras não pode somente preocupar-se em distribuir recursos para os acionistas. A estatal possui capital público-privado e por esse motivo é importante rever sua política de investimento energético. 

Lira destacou em entrevista à Rádio CNN nesta quarta-feira (13) que o foco da discussão não é nem mudar a política de preços dos combustíveis praticada atualmente e nem a diretoria da empresa. “Ali funciona no automático”.

Não estamos falando de programa social nem de política pública. Estamos comentando do monopólio absurdo do gás de cozinha e da falta de investimento energético. É uma empresa predominantemente pública, existindo ali uma política que precisa ser revista. 

Lira debate sobre propostas que modificam a cobrança do ICMS dos combustíveis com a intensão de diminuir os preços, onde o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Desta forma, teríamos redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel.

O objetivo da proposta não é retirar a arrecadação dos estados, mas criar uma “bolsa de contenção” para evitar o repasse direto do aumento dos combustíveis para a população, face as variações do petróleo e do dólar.

O governo federal sabe que o ICMS está congelado desde 2004 e estamos em 2021. Ele é fixo e não aumentou, independentemente da variação do petróleo. Quanto ao gás esse é ainda mais crítico no Brasil. O monopólio da Petrobras é um absurdo. As pessoas estão usando lenha para cozinhar. Esses assuntos precisam ser tratados com transparência e não com versão, disse Lira.

 O que propomos é que em momento de crise, os estados possam deixar de ganhar mais, porém não perderão a longo e médio prazo, explicou Lira.

Redação – Brasil do Trecho