Projeto de Lei que altera a política de preços da Petrobras entrou na pauta do Senado

O PL é de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT-SE)

O Projeto pode ser votado na terça 

O Projeto de Lei 1472/21 pretende alterar a política de preços praticada pela Petrobras (PPI – Preço de Paridade Internacional), que atualmente tem como referência como aumento, o mercado internacional e a cotação do dólar.

O assunto entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado na terça (16). Aguarda ainda o parecer do relator que é o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O projeto sugere que os preços reflitam os custos internos de produção e prevê a criação de um imposto de exportação para o petróleo bruto em conjunto com um Fundo de Estabilização dos preços.

Otto Alencar (PSD-BA) presidente da CAE também é crítico à política de preços da Petrobras e deve priorizar o tema. Os senadores podem pedir para adiar sua votação, após a apresentação do parecer do relator.

O presidente da CAE, Otto Alencar, apresentou o requerimento da audiência e quer iniciar o debate sobre a política de preços da Petrobras.

Na terça (09) a CAE – senado aprovou o convite para que o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sejam ouvidos na Comissão sobre os aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis.

Existem ao menos quatro projetos de senadores que tratam sobre propostas de formação dos preços dos combustíveis.

Redação – Brasil do Trecho