Vai e vem judicial retorna a proibição de manifestações com bloqueios nas Rodovias

Foto: Nelson Jr. /SCO/STF

Por decisão do ministro Luiz Fux do STF – Superior Tribunal Federal retorna a proibição de manifestações com bloqueios nas estradas, com multas que variam de R$ 5.000,00 a R$ 1 milhão para pessoas físicas e jurídicas.

O STF anulou a sentença anterior do TRF-1 – Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que autorizava o bloqueio de estradas federais. Com isso, o fechamento das rodovias volta a ser proibido por determinação.

A greve se manteve por pouco tempo e não avançou, perdendo força gradativamente, tendo apenas algumas manifestações pontuais e isoladas na terça (2). As principais lideranças da categoria culparam as liminares como causa da baixa adesão e medo dos motoristas de serem punidos.

A desembargadora Angela Catão, na terá (2) tinha derrubado 11 liminares das 29 que proibiam a categoria de se manifestarem nas rodovias, atendendo a solicitação da Abrava – Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores, mas sem considerar o mérito das mobilizações, alegando que a Justiça do Trabalho é o órgão competente para julgar ações referentes ao direito de greve.

Em atendimento de um pedido da AGU – Advocacia Geral da União, o STF suspendeu os efeitos da decisão. O ministro concordou que a ocupação e obstrução das rodovias, acarretaria grave risco com prejuízos econômicos generalizados, adicionando também na possibilidade de desabastecimento de gêneros alimentícios e outros de primeira necessidade.

Wallace Landim (o chorão) presidente da Abrava, comunicou que o departamento jurídico da entidade está no Supremo para ter acesso ao embargo e recorrer, alegando que essa briga é de toda a categoria.

Chorão ainda afirma que os caminhoneiros autônomos aderiram ao movimento e estão em casa, alegando o baixo fluxo de caminhões nas rodovias e os que estão rodando, são caminhoneiros que atuam com transportadoras e frota.

O diretor da CNTTL – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística, Carlos Alberto Litti Dahmer, informa que a decisão do STF não afeta a mobilização da categoria, alegando que os protestos continuam como estão até o momento, com os caminhoneiros autônomos parados e aguardando uma resposta do governo federal.

Já a ABTTC – Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Transportadoras de Contêineres, disse que a mobilização está afetando as operações no porto de Santos. 

Já Luciano Santos, presidente do SINDICAM – Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira, informa que os caminhoneiros estão revoltados e não pretendem retornar aos trabalhos até o governo sinalizar o atendimento de suas reivindicações.

Luciano alega que os caminhoneiros estão fazendo um protesto pacífico, sem bloquear rodovias, sem verbalizar e que as entradas e saídas do porto de Santos estão livres, mas os caminhoneiros autônomos não estão trabalhando. Devemos para agora para lutar por nosso objetivo ou simplesmente iríamos parar depois, pois não conseguimos mais trabalhar, diz o líder do Sindicam.

A classe clama pela revisão da política de preços dos combustíveis, o cumprimento do piso mínimo do frete e aposentadoria especial, mas a principal reivindicação é sobre a diminuição do valor do diesel, que acumula alta de 65% desde o início do ano.

Redação – Brasil do Trecho