O preço do óleo diesel pode reduz com essa nova medida

O projeto do governo sobre os combustíveis foi sancionado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro. A lei complementar 192/2018 prevê que o ICMS dos combustíveis seja com taxa única e alíquota fixa. 

A mudança está valendo desde a última sexta-feira (11) onde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Outras mudanças significativas também foram aprovadas no texto.

Impostos como o PIS e Cofins do combustível serão isentos até o final do ano de 2022.

O poder agora para decidir sobre as alíquotas ficará a cargo do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ele decidirá o valor do tributo incidindo sobre a unidade de medida e não mais por percentual sobre o preço. 

Quase todos os combustíveis alcançaram a nova norma, entre eles estão a gasolina, o álcool, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel, apenas o querosene de aviação não está incluído.

Redação – Brasil do Trecho