Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress
Em uma Assembleia Legislativa, parlamentares do estado de São Paulo aprovaram o congelamento do ICMS (Impostos Sbre Circulação de Mercadorias e Serviço) sobre o diesel por 12 meses.
A medida foi tomada e aprovada na última quarta-feira (30) em concordância com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável pela tratativa em relação aos impostos do diesel.
O Confaz também autorizou que cada litro de combustível tivesse um desconto de 35 centavos isentando qualquer possível tipo de aumento.
Conforme lei de responsabilidade fiscal e a PNL 192/22, o ICMS sobre o diesel fica isento por doze meses em todo estado de São Paulo.
A medida vale para o diesel S-10, o mais comum e menos poluente combustível usado em caminhões, principalmente os de fabricação após o ano de 2012.
Redação – Brasil do Trecho
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