Assembleia decide congelar ICMS do diesel por doze meses

Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress

O congelamento vale para o estado de São Paulo

Em uma Assembleia Legislativa, parlamentares do estado de São Paulo aprovaram o congelamento do ICMS (Impostos Sbre Circulação de Mercadorias e Serviço) sobre o diesel por 12 meses.

A medida foi tomada e aprovada na última quarta-feira (30) em concordância com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável pela tratativa em relação aos impostos do diesel.

O Confaz também autorizou que cada litro de combustível tivesse um desconto de 35 centavos isentando qualquer possível tipo de aumento. 

Conforme lei de responsabilidade fiscal e a PNL 192/22, o ICMS sobre o diesel fica isento por doze meses em todo estado de São Paulo. 

A medida vale para o diesel S-10, o mais comum e menos poluente combustível usado em caminhões, principalmente os de fabricação após o ano de 2012.

Redação – Brasil do Trecho