
FOTO: Camila Pifano / Esp. DP )
Contran lança resolução que consolida fiscalização através de vídeo monitoramento, com autuações.
Uma resolução lançada pelo Contran multará veículos através de vídeo monitoramento
Desde o início de abril deste ano, o Contran – Conselho Nacional de Trânsito lançou uma resolução que consolida a fiscalização através do intermédio de vídeo monitoramento com autuação.
Tais aplicações estão previstas nas resoluções de 2013 e 2015 e o monitoramento do trânsito mediado por tecnologias, está previsto no Código de Trânsito Brasileiro desde 1998.
A Resolução 909, de 04 de abril do Contran, publicada no DOU – Diário Oficial da União consolida a fiscalização de trânsito através de vídeo monitoramento com autuações de infrações que forem flagradas.
Está previsto que a autoridade ou agente da autoridade de trânsito, exercendo fiscalização remota através de sistemas de vídeo monitoramento, poderão autuar condutores e veículos, caso as infrações tenham sido detectadas online pelos sistemas.
Para isso, as vias deverão estar devidamente sinalizadas para monitoramento remoto.
O Senatran – Secretaria Nacional de Trânsito não faz a consolidação dos números de infrações detectadas com o uso deste recurso, contudo, essa aplicação aumentará a segurança no trânsito, afirma o professor e especialista em engenharia do transporte e trânsito, Agmar Bento.
Redação – Brasil do Trecho
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