Uma operação tapa buracos foi feita na rodovia BR-158. Mas será isso o ideal?

É uma importante rodovia que é muito utilizada para o escoamento da safra até os portos mais próximos

Vídeo que circula nas redes sociais demonstra que buracos que existiam foram tapados na BR-158 no Sul do Pará e que agora os caminhões não precisam mais ter que desviar, com riscos de ocasionarem acidentes.

Apesar do esforço a iniciativa deve ser considerada uma medida provisória, pois o ideal é que se faça o recapeamento completo de rodovias dos trechos com buracos, pois as ondulações do asfalto remendado, também desgastam peças e suspensões.

É claro que é melhor assim do que o próprio buraco, porém isso não pode ser considerado com uma solução definitiva e sim provisória, até que se tenha a recuperação total da rodovia previamente planejada e não somente os remendos desta.

Um país em que o petróleo é o ideal para uso deste tipo de recapeamento asfáltico, não deveria ser um problema e todas as nossas estradas deveriam estar impecáveis, não é verdade!

O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que está vinculado ao Ministério da Infraestrutura, deve ter maior atenção com relação às estradas Federais e aquelas que são consideradas importantes no escoamento da produção agrícola ou que servem de ligação entre o transporte terrestre, ferroviário e marítimo, garantindo também desta forma, uma diminuição no custo do frete, além de oferecer sinalização adequada, roçada da vegetação próxima, dentre outros recursos que agregam melhor dirigibilidade e segurança para os motoristas.

Mas para onde vai então o dinheiro arrecadado do IPVA?

A TRU – Taxa Rodoviária Única, foi criada em 1969 pelo ordenamento jurídico brasileiro e sua função era financiar a expansão das rodovias federais brasileiras, Inclusive com pavimentações e construções. 

O IPVA surgiu para substituir a antiga TRU, sendo criado no final de 1985, entrando em vigor já no ano seguinte no dia em 1 de janeiro de 1986.

Diferentemente da TRU onde o valor arrecadado ia para o investimento e criação de rodovias, o IPVA não possui relação com a prestação de serviços, no entanto é utilizado para despesas na administração pública e é arrecadado como forma de imposto.

O IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um imposto estadual e sua utilização é repartida com os municípios, ou seja, 50% é destinado para o governo estadual e 50% vai para o governo municipal.

A atração de montadoras de veículos por alguns estados como na Bahia, por exemplo, visa aumentar não só empregos como também a arrecadação local de impostos. Por esse motivo é que alguns estados efetuaram isenções de impostos e subsídios para algumas montadoras construírem suas fábricas nesses lugares.

Desta forma, o dinheiro do IPVA não vai para o governo Federal!

Contudo, não é possível que os governos atuem somente com o objetivo de efetuar concessões de controles de rodovias, para empresas dispostas a investir e com isso o trajeto ida e volta acaba ficando mais caro para o transportador, seja autônomo ou empresa, com a cobrança de pedágios.

É preciso que os governos invistam mais em infraestrutura, utilizando os recursos já existentes em uma parceria com a Petrobras no recapeamento de nossas rodovias. 

Diferentemente do petróleo extraído do Pré-Sal (que é mais leve e consequentemente agrega maior valor) o tipo petróleo que temos extraído até então é considerado “pesado” e próprio para a produção de asfalto, porém boa parte dele é exportado. 

Porque até hoje não foi definida um Lei ou concretizado um acordo com a Petrobras para que um percentual de seu processo produtivo, pudesse ser utilizado no recapeamento de nossas rodovias federais e estaduais?

Devemos eleger representantes que promovam Leis nesse sentido. Nós somos o dono do petróleo, mas para utilizarmos ele por aqui temos que pagar como se ele não fosse produzido em nosso país e isso é um absurdo!

Redação – Brasil do Trecho