Congresso prorroga medida provisória de redução do gatilho do frete mínimo

Foto: Cláudio Neves / Portos do Paraná

A medida foi prorrogada por mais 60 dias para apreciação

O congresso nacional aprovou na última semana a continuação na redução do gatilho do frete mínimo para que permaneça em 5%, onde conforme medida provisória(MP) de número 1117 seria apenas até o mês de julho. A medida foi prorrogada por mais 60 dias.

Para quem não se recorda, o reajuste de frete mínimo da tabela era feito de acordo com a variação do diesel em 10%. Como inúmeros aumentos do combustível ocorreram nos últimos tempos e a diferença no bolso dos caminhoneiros pesou muito, a MP foi criada para que essa variação caísse em 5%.

Todas as vezes que o reajuste do diesel for igual ou maior a 5%, o valor do preço do frete mínimo na tabela poderá ser reajustado também. A medida continuará valendo até o mês de setembro.

Isso gera um alívio para os caminhoneiros, mas muitos garantem que apenas essa mudança não resolve o problema dos profissionais que cobram fiscalização do cumprimento da tabela.

Por outro lado, a confederação nacional dos transportadores autônomos, realizou uma pesquisa onde 45% dos caminhoneiros autônomos desconheciam a existência da lei do piso mínimo do frete que consiste em um valor mínimo a ser cobrado conforme tabela de acordo com mercadoria, distância e frete.

Essa pesquisa levanta uma bandeira de alerta já que tantos esforços estão sendo feitos para que o preço mínimo do frete se mantenha justo, mas se grande parte da categoria desconhece tal medida poderá ainda assim negociar viagens com valor do frete bem abaixo do que deveria.

Redação – Brasil do Trecho