Um motorista que se recusou a pagar o pedágio em um pedágio instalado pelo Eixo-SP na rodovia SSP-294 viralizou nas redes sociais com um vídeo mostrando todo o processo e criticando a cobrança, que considerou inconstitucional.
No vídeo, o motorista menciona o direito fundamental contido na Constituição, o direito de ir e vir. Tema recorrente de campanhas e artigos contra a cobrança de pedágio,
Em nota, a concessionária do Eixo-SP afirma que o motorista, no entanto, está autorizado a passar e será aplicada multa por evasão de pedágio.
O que devemos fazer quando não temos dinheiro para o pedágio ?
Passar pedágio sem pagar é uma infração muito comum cometida diariamente nas rodovias brasileiras. Segundo o Ministério da Logística e Transportes do Estado de São Paulo, cerca de 30 veículos por hora praticam desvio e recebem multas de pedágio, apenas nas rodovias paulistas.
É um número alto, equivalente a 262.800 violações por ano. A evasão de pedágio é o ato de passar pelo guichê e não pagar a passagem. Práticas ilegais geralmente ocorrem:
se o motorista passar pela cabine em alta velocidade e explodir o portão;
Quando o motorista chega muito perto do carro da frente para passar, seja em dinheiro ou em guichês de pagamento automático.
Enfim, quais são as opções que temos atualmente para pagar o pedágio além de dinheiro.
Boleto, Declaração de Dívida e RETORNO
Muitas concessionárias que administram rodovias no Brasil (nem todas) possuem meios alternativos de pagamento para quem não tem dinheiro na hora do pagamento.
A maioria deles permite imprimir um bilhete com validade de três dias para que o motorista possa pagar depois. Basta compartilhar o CPF e os dados do veículo. Se a passagem não for paga, o motorista será multado.
Outros farão com que o motorista assine uma declaração de culpa (desde que não tenha pago o pedágio) e concorde em fazer o pagamento em cinco dias úteis. Basta procurar o banco e fazer um depósito identificado na conta do comerciante. Assim como no pagamento por boleto, se você não pagar o depósito, o motorista será multado.
Caso não haja opção de boleto ou depósito, alguns locais dão ao motorista a opção de fazer a devolução e sem pagar ou levar multa. No entanto, essa alternativa não é regra e varia de acordo com a concessionária.
Cartões de Débito e Crédito
Vale ressaltar que a Ecopistas é responsável apenas pelo Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. A Ecovias, que também faz parte da EcoRodovias (holding), administra o sistema Anchieta Imigrantes, que também implementou o pagamento por abordagem em todas as praças de pedágio.
A medida para evitar contato físico e evitar contaminação já representa 11 dos pagamentos aos pedágios dessas rodovias.
Existe atualmente no Senado um projeto de lei que trata do pagamento de pedágios com cartões. Trata-se do PL nº 4.643/2020 de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O assunto já foi discutido em outras ocasiões e nunca foi aprovado. No entanto, ganhou força durante a pandemia e à medida que as pessoas usam cada vez menos dinheiro nas transações cotidianas.
PIX
O PIX, método de pagamento digital instantâneo que se tornou muito popular desde seu lançamento em 2020, é outra opção de pagamento de pedágios. Concessionárias de rodovias estaduais de Mato Grosso e Espírito Santo já aceitam o PIX para cobrança de pedágio.
O mesmo vale para os pedágios da Linha Amarela e do Corredor Presidente Tancredo Neves, que ligam os bairros de Curicica e Realengo, ambos no Rio de Janeiro.
Redação – Brasil do Trecho
