O conselho administrativo de defesa econômica será o responsável pelas investigações

Como já era esperado e falado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia de posse do cargo em (01/01) revogou diversos decretos e um dos que mais chamou a atenção foi o da isenção de impostos federais sobre os combustíveis.

Enquanto o mandatário assinava a revogação no Palácio do Planalto, postos de combustíveis já trocavam os preços da gasolina e do diesel nas bombas.

Os valores foram aumentados com o cálculo incluindo os impostos federais, mas os combustíveis que estavam sendo vendidos ainda foram comprados com a isenção em vigor.

Investigação contra o aumento repentino

Com suspeita de uma ação coordenada entre os postos, o CADE(Conselho Administrativo de Defesa Econômica) entrou com uma ação pedindo a abertura de um inquérito para investigar o aumento repentino mesmo com a utilização de combustíveis comprados das distribuidoras com os impostos federais zerados.

O período a ser investigado também inclui o mês de dezembro ao início de janeiro onde o órgão identificou ações coordenadas de diversos postos dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e também no Distrito Federal.

Um documento pedindo a investigação foi assinado pelo presidente do CADE, Alexandre Cordeiro, na manhã desta quarta-feira para 04/01 e seguirá para as forças responsáveis.

Prorrogação dos decretos

Após os aumentos repentinos terem pegado em cheio o bolso da população, o governo federal decidiu voltar atrás e o presidente Lula editou a medida provisória(MP) prorrogando a desoneração de tributos federais sobre o combustíveis.

A mudança trouxe as seguintes datas para o fim da medida de isenção dos impostos federais sobre a gasolina, álcool e diesel.

•Gasolina e álcool ficam isentos de PIS/Pasep e Cofins federais até o dia 28 de fevereiro;

•As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins federais sobre o óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam isentas até 31 de dezembro de 2023.

Redação – Brasil do Trecho