Medida aprovada no congresso irá para sansão presidencial e mudará regras do Código de Trânsito Brasileiro

Um projeto aprovado pelo senado da última quinta-feira(25) pode trazer dor de cabeça para os caminhoneiros. Se sancionado pelo presidente da república poderá trazer mudanças cruciais no código de trânsito brasileiro(CTB).

Segundo o texto do parlamentar Alexandre Giordano(MDB-SP), as mudanças que ocorrerão no CTB implicarão diretamente na vida de motoristas de ônibus e caminhoneiros que estão entre as categorias C e E.

Anteriormente, no governo Bolsonaro, foi aprovado o prazo em que os motoristas que precisam realizar o exame toxicológico só seriam multados pela não realização ou pelo vencimento em questão, apenas a partir de 2025.

A mudança no novo texto diz que essa medida não valerá mais e penalidades poderão vir a partir de 1º de julho ainda desse ano. 

Outra mudança é em relação as paradas dos motoristas de caminhão e ônibus. De acordo com a lei do caminhoneiro é necessário fazer uma pausa após uma jornada de trabalho de 5 horas e meia.

Os profissionais tinham liberdade de continuar trafegando após esse período se não encontrasse um lugar apropriado e seguro para pausa, agora, com o novo texto, isso ocorrerá seguindo requisitos propostos pelo conselho nacional do trânsito(Contran).

Agora o projeto com as mudanças segue para a sanção presidencial. Se o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovar e assinar ele já entrará em vigor. A partir de primeiro de julho de 2023 podemos ver essas mudanças na prática.