O caminhoneiro poderá responder pelo crime de uso de documento falso.

Na noite de ontem, (17), um motorista de um caminhão baú trucado foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 25 da BR-116. O veículo transportava uma carga de gesso do município de Trindade, Pernambuco para Bahia, quando foi abordado pelos policiais rodoviários federais.

A PRF detectou divergências entre as informações contidas na nota fiscal apresentada pelo caminhoneiro quando comparadas com o documento emitido. Diante da suspeita de falsificação, o homem foi encaminhado à Polícia Civil de Salgueiro, em Pernambuco, onde poderá responder pelo crime de uso de documento falso.

O caminhão foi recolhido ao pátio juntamente com a carga e só será liberado após a regularização fiscal.

Penas que podem ser aplicadas ao caminhoneiro

O uso de documento falso é uma conduta tipificada como crime no Brasil, sujeito a punições severas tanto para quem o falsifica ou altera quanto para quem utiliza. Conforme o Código Penal Brasileiro, a pena é de reclusão de 2 a 6 anos e multa para quem utiliza documento público ou particular que sabe ser falso.

 Há ainda a possibilidade de o indivíduo responder por outros crimes conexos, dependendo da situação, como falsidade ideológica (artigo 299), estelionato, (artigo 171) e associação criminosa (artigo 288). No caso da falsificação de nota fiscal ainda há o crime de sonegação fiscal.

Com informações da PRF

Redação – Brasil do Trecho