As mercadorias foram adquiridas em São Paulo e seriam vendidas na Bahia.

Policiais rodoviários federais realizavam uma fiscalização na rodovia que corta a cidade de Jequié, na Bahia, quando abordaram um caminhão-baú na manhã da última sexta-feira, (09).

No compartimento de carga do veículo havia centenas de mercadorias de fabricação chinesa. Dentre os produtos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou perfumes, fones de ouvido, calçados, suporte de celular e outros.

O caminhoneiro relatou aos agentes que os produtos saíram de São Paulo e seriam comercializados em Feira de Santana, na Bahia. Mas o problema é que ele não possuía a nota fiscal das mercadorias, além disso, os produtos eram falsificados.

Por isso, o caminhoneiro foi levado à Delegacia para prestar os devidos esclarecimentos sobre a prática ilegal.

Crime de Descaminho

Previsto no artigo 334 do Código de Penal Brasileiro, o crime de Descaminho é o ato de iludir, no total ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. A pena de reclusão é de 2 a 5 anos.

“Essas mercadorias falsificadas são muitas vezes vendidas em lojas e revendidas como sendo originais. O consumidor que compra o produto é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade”, afirma a PRF.

Redação – Brasil do Trecho