Os pagamentos de valores indevidos gerou um prejuízo de mais de 500 mil reais para os cofres públicos.

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades nas liberações do auxílio destinado aos caminhoneiros autônomos durante o período de julho a dezembro de 2022.

Segundo a CGU, 110.051 caminhoneiros receberam o benefício sem cumprirem os critérios de elegibilidade. O Auxílio Caminhoneiro foi pago em 6 parcelas de R$ 1 mil, como um benefício emergencial à categoria devido à elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais decorrentes desse aumento.

Governo quer o ressarcimento

Se confirmada as suspeitas de que os mais de 110 mil caminhoneiros receberam o auxílio indevidamente, eles serão obrigados a devolverem os valores ao governo.

Dentre as irregularidades identificadas estão: caminhoneiros que não estavam devidamente cadastrados como ‘ativo’ no Registro Nacional de Transporte Rodoviários de Carga (RNTRC) em 31 de maio de 2022; sem registro do veículo no RENAVAM; com habilitação para dirigir em categoria incompatível com veículo de carga; recebendo benefício previdenciário; com registro de residência no exterior e dentre outros.

O desfalque nos cofres públicos decorrentes desses pagamentos indevidos passam dos R$ 582 mil. Mais de dois milhões de reais foram pagos aos Transportadores Autônomos de Cargas (TAC).

Redação – Brasil do Trecho