Governo federal decide adiantar a tributação sobre o diesel para baratear caminhões

Fernando Haddad em pronunciamento Foto: Diogo Zacarias | Ministério da Fazenda

O governo irá arrecadar cerca de 3 bilhões de reais, sendo usado metade para custear a queda do preço dos veículos.

O governo federal decidiu que não precisará mais conceder isenção de impostos como IOF (Imposto sobre operações financeiras) e IPI (Imposto sobre produtos industrializados) para cumprir a promessa de tornar veículos como caminhões, ônibus e carros populares mais baratos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que ocorresse uma reoneração do diesel que estava prevista anteriormente apenas para janeiro de 2024, ou seja, o combustível terá uma nova tributação antecipada para setembro de 2023.

Com isso, o governo irá arrecadar cerca de 3 bilhões de reais, sendo usado metade para custear a queda do preço dos veículos e a outra metade para reduzir o déficit público deste ano.

Essa mudança ocorreu devido à proposta de desconto de tributos poder sinalizar para um possível não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, resultando em uma meta menor, o que não seria correto e favorável para o governo.

Com o aval do presidente Lula, a proposta indicada por Fernando Haddad poderá prosseguir e terá o foco em caminhões e ônibus, seguindo padrões europeus, como a tecnologia Euro 6, que combina potência, qualidade, sustentabilidade e baixa emissão de poluentes.

A proposta entrará em vigor como medida provisória e já está pronta, sendo provavelmente apresentada na próxima semana. Além disso, serão concedidos créditos tributários às empresas, juntamente com a reoneração do diesel.