O motorista não possuía o Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um ônibus escolar do município de Lucena, na Paraíba, realizando um transporte irregular de passageiros. Segundo a PRF, o flagrante ocorreu durante uma fiscalização na manhã do último domingo (08), na BR-101. O veículo pertence ao Programa Caminhos da Escola, do governo federal, e estava sendo utilizado para levar passageiros a uma festa de aniversário no município de Jacaraú.

Para agravar ainda mais a situação, o motorista, de 46 anos, não possuía o Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP). Diante disso, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para o condutor, e a prefeitura de Lucena poderá responder por improbidade administrativa por permitir o uso do veículo para uma finalidade diferente da qual ele foi adquirido.

Uso Inadequado de Recursos Públicos

O fato em questão levanta preocupações importantes sobre o uso inadequado de recursos públicos e a segurança das crianças que dependem do ônibus escolar. É fundamental que os veículos destinados ao transporte escolar sejam usados exclusivamente para esse propósito, garantindo a segurança e o bem-estar dos estudantes.

O desvio desse propósito para levar pessoas a uma festa de aniversário demonstra uma negligência séria por parte de quem tomou essa decisão. A notícia ressalta a importância da fiscalização e do respeito aos recursos públicos para garantir a integridade das instituições e o cumprimento da lei, pois ninguém deve estar acima dela.