A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital destinado à concessão do trecho da BR-040/MG, que se estende de Belo Horizonte a Juiz de Fora, cobrindo uma extensão total de 232 km.
Os documentos do projeto receberam aprovação com ressalvas durante a Reunião da Diretoria na última quinta-feira (23), resultando na necessidade de ajustes na proposta antes de sua publicação nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU). O leilão está programado para fevereiro, e os investimentos ao longo dos 30 anos de concessão ultrapassam os R$ 9 bilhões.
A aprovação do edital representa uma solução para o trecho atualmente em relicitação sob a administração da Via 040, responsável apenas pela manutenção e operação essencial. Guilherme Sampaio, diretor da ANTT, destaca que a nova licitação possibilitará retomar os investimentos na BR-040, uma via crucial para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
O projeto prevê duplicações, correções de traçado e melhorias para otimizar o tráfego, incluindo a duplicação de quase 164 km de rodovias, a implantação de 42 km de faixas adicionais, mais de 15 km de vias marginais e mais de 14 km de rodovias.
Anteriormente, a proposta de relicitação abrangia o trecho entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro, mas, devido a decisões do Ministério dos Transportes, foi dividida em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.
Essa mudança, visando ao interesse público, permite a antecipação de obras em ambos os trechos e amplia a participação na licitação.
Impactos no transporte rodoviário de cargas
Devido à fase de relicitação, o edital inclui disposições para a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura concessionária vencedora, com a apresentação de um plano de transição.
Marcelo Fonseca, superintendente de concessão, destaca que essa medida visa evitar descontinuidades na prestação do serviço, assegurando a continuidade operacional e possibilitando investimentos mais robustos na rodovia, essenciais para o transporte de diversos produtos.
