O veículo utilizado para o transporte também apresentava irregularidades.

Na última sexta-feira (01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de madeira nativa sendo transportada ilegalmente em um caminhão. O incidente foi registrado no km 502 da BR 101, no município de Itabuna, no Sul da Bahia.

Durante a operação, os agentes abordaram um caminhão Ford/F4000, registrado no estado de São Paulo.

Irregularidades reveladas pela fiscalização

Ao iniciar a fiscalização, a equipe policial constatou que a carga transportada, composta por madeira nativa do tipo vinhático, não possuía licença válida nem documento fiscal, ambos essenciais para regularizar o transporte da mercadoria.

Diante dessa constatação, foram apreendidos 5 metros cúbicos de madeira nativa no interior do caminhão. O caminhoneiro responsável pelo transporte alegou ter sido contratado para levar a carga da cidade de Arataca até Itabuna.

Nesse contexto, ele concordou em assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer perante o Juizado Especial Criminal para responder de acordo com as disposições da Lei de Crimes Ambientais e eventuais infrações administrativas.

Situação do veículo e da carga

Além das irregularidades relacionadas à carga, foi constatado que o licenciamento do veículo estava vencido, resultando no recolhimento do caminhão ao pátio do DETRAN.

Quanto à carga apreendida, esta permanece à disposição dos órgãos ambientais responsáveis para os devidos procedimentos administrativos.