
Foto: Reprodução / PRF
Em uma ação eficiente nesta terça-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um indivíduo transportando mais de 660 pares de calçados falsificados na BR-101, no quilômetro 200. O flagrante ocorreu durante a tarde, quando os policiais abordaram um caminhão-baú VW/BMB, com registro em Minas Gerais.
Ao verificar a carga de calçados, os agentes da PRF identificaram mais de 660 pares de diversas marcas, levantando suspeitas sobre a autenticidade dos produtos. O motorista, um homem de 34 anos, apresentou notas fiscais, mas a documentação revelou inconsistências graves.
Agindo rapidamente, os policiais contataram os representantes legais das marcas, que confirmaram se tratar de mercadoria falsificada. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Estância/SE para os procedimentos legais necessários. O condutor responderá pelo crime contra a propriedade industrial.
Esse crime abrange violações aos direitos de propriedade intelectual, envolvendo patentes, marcas registradas e outros elementos distintivos de uma empresa. Compreende a produção, venda ou uso não autorizado de produtos falsificados, protegidos por leis de propriedade industrial.
A legislação brasileira prevê penalidades sérias, de 3 meses a 1 ano de detenção ou multa, visando proteger a inovação, promover a concorrência leal e garantir a qualidade aos consumidores. A PRF continua vigilante contra práticas ilegais que prejudicam a economia e a segurança dos consumidores.
Esta publicação foi modificada pela última vez em 22 de dezembro de 2023 09:07
A caminhoneira e influenciadora Gaby Franciscon, filha de Sheila Bellaver, passou por um susto forte na madrugada de sábado, dia…
Um erro que muitos caminhoneiros ainda cometem acabou entrando de vez no radar da Polícia Rodoviária Federal. Durante operações realizadas…
Muita gente troca uma lâmpada queimada do farol e acaba esquecendo de verificar se o novo modelo é igual ao…
Muitos motoristas ainda não sabem, mas usar pneus diferentes no mesmo eixo do caminhão ou do carro pode gerar multa…
Dois caminhoneiros acabaram presos após serem flagrados usando dispositivos para esconder as placas dos caminhões durante uma fiscalização em Minas…
Um projeto em análise na Câmara Municipal de Fortaleza pode mudar a forma como vendedores ambulantes atuam dentro dos ônibus…
Este site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdos, analisar acessos e exibir anúncios relevantes. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade do Brasil do Trecho
Leia mais
Deixe seu comentário