Nesta terça-feira (19), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão de um indivíduo que estava transportando mercadorias falsificadas. O episódio ocorreu durante a tarde, no quilômetro 200 da BR-101.

Em uma ação eficiente nesta terça-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um indivíduo transportando mais de 660 pares de calçados falsificados na BR-101, no quilômetro 200. O flagrante ocorreu durante a tarde, quando os policiais abordaram um caminhão-baú VW/BMB, com registro em Minas Gerais.

Ao verificar a carga de calçados, os agentes da PRF identificaram mais de 660 pares de diversas marcas, levantando suspeitas sobre a autenticidade dos produtos. O motorista, um homem de 34 anos, apresentou notas fiscais, mas a documentação revelou inconsistências graves.

Agindo rapidamente, os policiais contataram os representantes legais das marcas, que confirmaram se tratar de mercadoria falsificada. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Estância/SE para os procedimentos legais necessários. O condutor responderá pelo crime contra a propriedade industrial.

Crime Contra a Propriedade Industrial: O Que Significa?

Esse crime abrange violações aos direitos de propriedade intelectual, envolvendo patentes, marcas registradas e outros elementos distintivos de uma empresa. Compreende a produção, venda ou uso não autorizado de produtos falsificados, protegidos por leis de propriedade industrial.

A legislação brasileira prevê penalidades sérias, de 3 meses a 1 ano de detenção ou multa, visando proteger a inovação, promover a concorrência leal e garantir a qualidade aos consumidores. A PRF continua vigilante contra práticas ilegais que prejudicam a economia e a segurança dos consumidores.