ANTT anuncia atualização dos pisos mínimos de frete com aprimoramentos metodológicos

O órgão destacou melhorias na metodologia e a resposta às demandas do mercado.

Na mais recente Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), ocorrida nesta quinta-feira (18), uma notícia impactante foi revelada: a conclusão do processo de atualização dos pisos mínimos de frete.

O órgão não apenas anunciou melhorias na metodologia, mas também destacou que as mudanças são uma resposta direta às demandas dinâmicas do mercado.

Evolução Constante desde 2018: Marco Legal e Ciclos Regulatórios

Desde a promulgação da legislação em 2018, que tornou obrigatória a divulgação dos pisos mínimos de frete, a ANTT tem passado por diversos ciclos regulatórios.

Este último anúncio reflete uma evolução constante na abordagem da agência para aprimorar a metodologia, ajustando-se continuamente às nuances do mercado de transporte rodoviário de cargas.

Parceria com a USP e Ciclos Regulatórios Anteriores

Buscando consistência e embasamento técnico, a ANTT uniu forças com a renomada Universidade de São Paulo (USP) para aprimorar o modelo.

Os ciclos regulatórios anteriores, de 2018 a 2020, incorporaram não apenas a expertise da USP, mas também participação social e estudos aprofundados, culminando na Resolução nº 5.867 de 2020.

Audiências Públicas e Pesquisas de Mercado: Transparência e Participação Ativa

Ao longo dos anos, a ANTT conduziu diversas audiências públicas, abrindo espaço para o mercado contribuir com subsídios. Em 2022 e 2023, pesquisas de mercado foram realizadas para embasar a revisão dos insumos. Destaque para 2022, onde um novo ciclo regulatório interno foi instaurado, atendendo às demandas por pesquisas mais abrangentes.

Pesquisas Nacionais para Atualização de Insumos e Novos Coeficientes

No ano passado, a Agência realizou pesquisas de mercado em todo o país, coletando dados cruciais para a planilha de custos. Esses dados, revisados e atualizados, agora impactam diretamente os novos coeficientes, influenciando o valor do frete de 1,03% a 5,66%, dependendo da operação.

Participação Social e Controle Reforçados: Transparência em Foco

O processo envolveu dois novos mecanismos de participação e controle social, incluindo um formulário eletrônico para coletar dados diretamente dos transportadores. Toda a revisão foi novamente submetida à audiência pública, reforçando o compromisso da ANTT com a transparência e participação social na consolidação da metodologia.

Rafael Vitale, diretor geral da ANTT, ressaltou o compromisso contínuo da agência em evoluir a política de pisos mínimos de frete, visando equilibrar as necessidades do mercado com a estabilidade essencial para o setor de transporte rodoviário de cargas. Uma notícia que promete impactar positivamente o setor.