PRF apreende carregamento de madeira ilegal e prende caminhoneiro por uso de documento falso

Fiscalização na BR-364 revela documentos falsificados e irregularidades na origem da madeira

Na manhã de segunda-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, durante uma fiscalização ambiental na BR-364, próximo ao km 432, no município de Jaru, identificou um carregamento de madeira serrada transportado de forma irregular, em desacordo com a legislação vigente. Durante a abordagem, os policiais notaram inconsistências nos documentos apresentados pelo motorista.

A inspeção revelou que o Documento de Origem Florestal (DOF) possuía uma rota genérica e omitida de informações obrigatórias, violando a Portaria IBAMA 21/2023 e a Instrução Normativa IBAMA 21/2014. Mais adiante, a fiscalização constatou que a origem declarada da madeira divergia significativamente dos dados apresentados no DOF.

Conforme a PRF, outro ponto crítico identificado foi a falsificação de documentos emitidos pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) da Marinha do Brasil. Esses documentos alegavam que a madeira havia sido transportada por uma embarcação específica, informação que se mostrou falsa.

Conduta do Motorista e Consequências Legais

Diante das irregularidades, o motorista foi conduzido para a autoridade competente em Jaru–RO, sendo enquadrado por crime ambiental (art. 46 da Lei 9.605/1998) e uso de documento ideologicamente falso (art. 304 do Código Penal). No total, 40,024 metros cúbicos de madeira serrada foram retidos para inspeção pelos órgãos ambientais e encaminhados à justiça para posterior destinação.