ANTT irá rever regras sobre o piso mínimo dos fretes

A população irá poder participar enviando sugestões para a agência

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) irá rever as regras do piso mínimo do frete, buscando adequá-las ao período atual.

A Agência retomará subsídios nº 3/2024 para atualizar a resolução nº 5.867/2020, que define normas, coeficientes e metodologias em relação aos pisos mínimos dos fretes.

O público poderá participar, enviando ideias e sugestões a partir das 9h do dia 17 de junho até às 18h do dia 28 de junho de 2024, pela página da ANTT.

A revisão abordará todos os pisos mínimos do transporte rodoviário remunerado de cargas por quilômetro rodado com o eixo carregado.

A resolução de 2020 considera definições, metodologia de cálculo, reajuste dos coeficientes e fiscalizações e penalidades para fixar o valor de frete mínimo na tabela.

As mudanças ocorrem principalmente quando é necessário um reajuste de coeficiente, devido a uma oscilação de mais ou menos 5% no valor do diesel, levando em consideração dados da ANP – Agência Nacional do Petróleo.