Operação descanso legal intensifica fiscalização de caminhões para aumentar a segurança nas rodovias

Agentes da PRF realizando fiscalização no disco de tacografo. Foto: reprodução

Desde o dia 6 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização de veículos de transporte de cargas por meio da operação descanso legal I. O objetivo é verificar o cumprimento do tempo de descanso obrigatório dos motoristas e a segurança dos veículos, como o sistema de freios, garantindo mais proteção para todos que transitam nas rodovias federais.

riscos do não cumprimento da legislação

A operação é motivada pelas diversas situações de perigo envolvendo veículos de grande porte. Caminhões e ônibus, devido ao tamanho e peso, apresentam maior potencial de causar acidentes graves, que podem resultar em ferimentos graves ou mortes.

Entre as exigências verificadas, está o cumprimento da Lei do Descanso, que determina:

• Máximo de 5 horas e meia de direção contínua, seguido de no mínimo 30 minutos de descanso.
• Descanso obrigatório de 11 horas dentro de uma jornada de 24 horas.

controle por tacógrafo

A fiscalização utiliza o tacógrafo, equipamento que registra o tempo de direção, a distância percorrida e a velocidade do veículo, para verificar se os motoristas seguem as regras. Em 2024, na Bahia, a PRF registrou mais de 6 mil autuações por descumprimento da lei.

itens de segurança fiscalizados

Além do descanso, a PRF inspeciona outros aspectos importantes:

• Sistema de freios: irregularidades podem levar à autuação e até à remoção do veículo.
• Pneus: condições de conservação e calibragem.
• Sinalização e carroceria: manutenção adequada para evitar acidentes.

plano nacional de redução de mortes no trânsito (pnatrans)

As ações da operação fazem parte do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), coordenado pelo Ministério dos Transportes. O plano visa reduzir em pelo menos 50% as mortes por acidentes no trânsito e salvar 86 mil vidas no Brasil.

A operação descanso legal I segue até o dia 15 de janeiro, com equipes especializadas do grupo de fiscalização de trânsito e transporte (GFT) da PRF, reafirmando o compromisso com a segurança nas rodovias.