Video: Motorista diz que não vai pagar pedágio, veja o que acontece

Um motorista que se recusou a pagar o pedágio em um pedágio instalado pelo Eixo-SP na rodovia SSP-294 viralizou nas redes sociais com um vídeo mostrando todo o processo e criticando a cobrança, que considerou inconstitucional. 

No vídeo, o motorista menciona o direito fundamental contido na Constituição, o direito de ir e vir. Tema recorrente de campanhas e artigos contra a cobrança de pedágio, 

Em nota, a concessionária do Eixo-SP afirma que o motorista, no entanto, está autorizado a passar e será aplicada multa por evasão de pedágio.

O que devemos fazer quando não temos dinheiro para o pedágio ? 

Passar pedágio sem pagar é uma infração muito comum cometida diariamente nas rodovias brasileiras. Segundo o Ministério da Logística e Transportes do Estado de São Paulo, cerca de 30 veículos por hora praticam desvio e recebem multas de pedágio, apenas nas rodovias paulistas. 

É um número alto, equivalente a 262.800 violações por ano. A evasão de pedágio é o ato de passar pelo guichê e não pagar a passagem. Práticas ilegais geralmente ocorrem:

se o motorista passar pela cabine em alta velocidade e explodir o portão; 

Quando o motorista chega muito perto do carro da frente para passar, seja em dinheiro ou em guichês de pagamento automático. 

Enfim, quais são as  opções que temos atualmente para pagar o pedágio além de dinheiro.

Boleto, Declaração de Dívida e RETORNO 

Muitas concessionárias que administram rodovias no Brasil (nem todas) possuem meios alternativos de pagamento para quem não tem dinheiro na hora do pagamento. 

A maioria deles permite imprimir um bilhete com validade de três dias para que o motorista possa pagar depois. Basta compartilhar o CPF e os dados do veículo. Se a passagem não for paga, o motorista será multado. 

Outros farão com que o motorista assine uma declaração de culpa (desde que não tenha pago o pedágio) e concorde em fazer o pagamento em cinco dias úteis. Basta procurar o banco e fazer um depósito identificado na conta do comerciante. Assim como no pagamento por boleto, se você não pagar o depósito, o motorista será multado.

Caso não haja opção de boleto ou depósito, alguns locais dão ao motorista a opção de fazer a devolução e sem pagar ou levar multa. No entanto, essa alternativa não é regra e varia de acordo com a concessionária.

Cartões de Débito e Crédito 

Vale ressaltar que a Ecopistas é responsável apenas pelo Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. A Ecovias, que também faz parte da EcoRodovias (holding), administra o sistema Anchieta Imigrantes, que também implementou o pagamento por abordagem em todas as praças de pedágio. 

A medida para evitar contato físico e evitar contaminação já representa 11 dos pagamentos aos pedágios dessas rodovias. 

Existe atualmente no Senado um projeto de lei que trata do pagamento de pedágios com cartões. Trata-se do PL nº 4.643/2020 de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O assunto já foi discutido em outras ocasiões e nunca foi aprovado. No entanto, ganhou força durante a pandemia e à medida que as pessoas usam cada vez menos dinheiro nas transações cotidianas. 

PIX

O PIX, método de pagamento digital instantâneo que se tornou muito popular desde seu lançamento em 2020, é outra opção de pagamento de pedágios. Concessionárias de rodovias estaduais de Mato Grosso e Espírito Santo já aceitam o PIX para cobrança de pedágio. 

O mesmo vale para os pedágios da Linha Amarela e do Corredor Presidente Tancredo Neves, que ligam os bairros de Curicica e Realengo, ambos no Rio de Janeiro.

Redação – Brasil do Trecho