Caminhoneiro é flagrado descartando lixo. Foto: Divulgação
A Prefeitura de Uberaba aplicou uma multa de R$ 7.112,63 a um motorista de caminhão flagrado descartando lixo irregularmente neste sábado (1º), na rua Adail Gomes Ferreira, no Residencial Rio de Janeiro. Entre os resíduos despejados estavam plástico, madeira, alumínio e fibra de vidro.
O flagrante foi realizado por um fiscal de limpeza urbana da Codau, que acionou o Departamento de Posturas da Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Guarda Civil Municipal (GCM). A infração está prevista no artigo 137, III da Lei Municipal nº 10.697/2008, que proíbe o descarte inadequado de resíduos sólidos em áreas públicas ou privadas.
A multa aplicada equivale a 17 unidades fiscais do município (UFM), devido ao uso de veículo automotor. O motorista foi liberado após ser orientado a destinar corretamente os resíduos à empresa Soma Ambiental e deverá comprovar à Prefeitura a destinação adequada. O caso será encaminhado ao Ministério Público, pois pode configurar crime ambiental.
O secretário adjunto da SDS, Ulisses Lamas, reforçou o compromisso da Prefeitura em coibir esse tipo de prática:
“Não daremos trégua para quem suja Uberaba, seja sábado, domingo ou feriado. Todos os agentes de fiscalização estão focados em acabar com o descarte irregular de lixo na nossa cidade.”
Denúncias sobre descarte irregular podem ser feitas à GCM pelo número 153 ou ao Departamento de Posturas pelo telefone (34) 3331-2312. Para facilitar a identificação e punição dos infratores, é importante que os denunciantes registrem fotos, a placa do veículo e o horário do descarte.
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