Petobras pode fazer venda direta de combustível?

Foto: Lula / Petrobras

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a Petrobras venda combustíveis diretamente a grandes consumidores, como forma de reduzir os preços ao eliminar intermediários. Atualmente, a legislação brasileira exige que a comercialização de combustíveis seja realizada por meio de distribuidoras autorizadas, o que implica que a implementação da proposta demandaria alterações legais significativas.

Especialistas apontam que, além das mudanças legislativas, seria necessário reavaliar a estrutura tributária vigente. Os impostos sobre combustíveis são aplicados em diferentes etapas da cadeia de distribuição, e a venda direta poderia impactar a arrecadação e a fiscalização desses tributos. Adicionalmente, a infraestrutura logística da Petrobras teria que ser adaptada para atender diretamente aos consumidores finais, o que representaria um desafio operacional considerável.

Em resumo, embora a intenção de reduzir os preços dos combustíveis seja positiva, a implementação da venda direta pela Petrobras enfrentaria obstáculos legais, tributários e logísticos que precisariam ser cuidadosamente analisados e superados.