PRF apreende caminhão com mais de 23 m³ de madeira ilegal no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quinta-feira (13), um caminhão transportando mais de 23 m³ de madeira ilegal em Bela Vista do Maranhão (MA). A abordagem ocorreu por volta das 21h, durante uma fiscalização na BR-316, em frente à Unidade Operacional (UOP) da PRF.

Os agentes identificaram que a carga era composta por madeira nativa serrada e solicitaram a documentação obrigatória para o transporte. Após análise da Guia Florestal apresentada, foram constatadas diversas inconsistências entre os registros e o material transportado, tornando a licença inválida, conforme o artigo 48 da Instrução Normativa 21/2014 do IBAMA.

O crime se agrava pelo fato de o transporte ter ocorrido durante a noite, estratégia frequentemente utilizada para burlar fiscalizações.

Diante da irregularidade, a carga foi apreendida e o caminhão recolhido ao pátio da PRF. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra o motorista, o proprietário do veículo e a empresa responsável pela madeira.

Crime ambiental e penalidades

O transporte de madeira sem licença válida configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/98, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. A penalidade pode ser agravada devido à tentativa de transporte irregular no período noturno, conforme previsto na legislação.

A PRF segue intensificando o combate aos crimes ambientais, reforçando o compromisso com a preservação dos recursos naturais e a segurança nas rodovias federais.