Motorista de ônibus é flagrado exercendo atividade ilegal na BR-230, no Piauí

Agente da PRF fiscalizando ônibus. Foto: reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na tarde desta quinta-feira (13), um motorista de ônibus exercendo atividade profissional ilegalmente em Floriano, no Piauí. O veículo, um ônibus Mercedes-Benz/MPolo Paradiso, transportava 40 passageiros de Valença do Piauí para São Paulo quando foi abordado no km 305 da BR-230.

Durante a fiscalização, os agentes constataram que o condutor, um homem de 66 anos, não possuía o Curso Especializado para Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP), exigido para a função. O motorista alegou ter realizado a formação, mas não apresentou o certificado e não havia registro no sistema do Detran.

Diante da irregularidade, a PRF autuou o motorista por exercer profissão sem atender às exigências legais, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A penalidade prevista para essa contravenção é de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

O ônibus foi liberado após a apresentação de um condutor devidamente qualificado.

Riscos da atividade ilegal

A PRF alerta que a falta de qualificação para o transporte coletivo compromete a segurança viária, aumentando o risco de acidentes e reduzindo a capacidade do motorista em lidar com situações de emergência.

A corporação reforça a importância de que todos os motoristas profissionais mantenham suas documentações e cursos especializados em dia, garantindo a segurança de passageiros e usuários das rodovias federais.