A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado realizará, na próxima terça-feira (1º), às 9h, uma audiência pública para discutir a falta de estrutura adequada para o descanso de caminhoneiros nas rodovias do país. O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), por meio do requerimento REQ 11/2025-CI.

A legislação brasileira exige que motoristas profissionais cumpram períodos obrigatórios de descanso para garantir a segurança viária. No entanto, segundo Amin, a realidade das rodovias não oferece condições mínimas para que os caminhoneiros possam cumprir essa norma de forma adequada.

— Ao mesmo tempo em que o Estado determina a obrigatoriedade do descanso, é preciso garantir os meios para que o motorista profissional possa descansar com segurança e conforto. Hoje, há uma contradição entre o que a lei exige e o que é disponibilizado na prática — afirmou o senador.

Segundo ele, a precariedade dos pontos de parada e descanso impacta diretamente os caminhoneiros, que, além de não terem locais adequados para repouso, ainda são penalizados com multas e retenção de veículos. Amin citou o exemplo de Santa Catarina, onde há apenas um ponto de parada em rodovia federal, inaugurado recentemente.

A audiência contará com a presença de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), além de líderes da categoria.

O debate visa discutir soluções para a criação e ampliação de locais adequados para descanso nas estradas, garantindo melhores condições de trabalho para os caminhoneiros e mais segurança no trânsito.