Caminhoneiro que sofreu acidente na Marginal Tietê receberá indenização de R$ 20 mil por danos morais

Um caminhoneiro que sofreu um grave acidente enquanto transportava carga de carne na Marginal Tietê, em São Paulo, será indenizado em R$ 20.430 por danos morais e materiais. A decisão foi proferida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG).

Acidente e falta de assistência

O acidente ocorreu em junho de 2022, quando o motorista colidiu com a mureta da pista expressa ao tentar desviar de um carro que mudou de faixa repentinamente. A colisão causou um incêndio no caminhão-baú, que estava carregado com carne. Segundo o boletim de ocorrência, o acidente envolveu outros veículos e não houve ingestão de álcool por parte dos motoristas.

O trabalhador afirmou que a empresa, com sede em Poços de Caldas (MG), não ofereceu nenhum tipo de assistência após o acidente. Ele precisou arcar com os próprios custos médicos e ficou afastado pelo INSS por mais de dois meses.

Justiça reconhece responsabilidade da empresa

Embora a Vara do Trabalho de Poços de Caldas tenha negado o pedido de indenização, o TRT-MG reformou a decisão. O juiz convocado Ézio Martins Cabral Júnior reconheceu que o caminhoneiro cumpria uma jornada excessiva de trabalho, o que aumenta o risco de acidentes em atividades como a condução de caminhões pesados.

“A ausência do descanso adequado contribui para aumento do risco de acidentes”, afirmou o magistrado.

Indenização

• Dano moral: R$ 20 mil, considerando a proporção do acidente, o abalo físico e emocional sofrido, e a ausência de apoio por parte da empresa.
• Dano material: R$ 430, referentes a gastos comprovados com atendimento médico.

A decisão considerou ainda o caráter pedagógico da indenização, como forma de coibir a reincidência de práticas que coloquem trabalhadores em risco.