O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (3) que todos os novos contratos de concessão de rodovias no Brasil deverão prever a construção de postos de descanso para caminhoneiros. A declaração foi feita durante conversa com jornalistas e destacada como uma “novidade” pelo chefe do Executivo.
“Em todas as concessões de estradas desse país haverá um lugar para caminhoneiros descansarem, dormirem tranquilamente, com segurança”, afirmou Lula.
O presidente também informou que pretende implementar um programa de atendimento específico para os motoristas nesses pontos de parada, com serviços voltados ao bem-estar e suporte na estrada.
Medida já havia sido prevista em portaria de 2024
Apesar de apresentada como novidade, a medida já estava prevista desde abril de 2024, quando o governo federal publicou a Portaria nº 387, que instituiu a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso (PPDs). A norma determina que:
- Nas rodovias sob concessão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ao menos um ponto de descanso deve estar previsto nos contratos já em vigor.
- Todos os novos estudos e editais de concessão devem incluir a instalação de pelo menos um PPD, com previsão de funcionamento até o 3º ano de contrato.
- No caso das rodovias sob gestão do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o órgão é responsável por mapear os pontos estratégicos para instalação desses locais de apoio.
A portaria entrou em vigor em 2 de maio de 2024 e faz parte dos esforços do governo federal para garantir melhores condições de trabalho e segurança para os caminhoneiros nas rodovias brasileiras.
Reivindicação antiga da categoria
A criação de postos adequados de parada e descanso é uma reivindicação antiga da categoria, que enfrenta longas jornadas de trabalho, riscos de acidentes por fadiga e falta de infraestrutura básica ao longo de trechos rodoviários importantes.
Entidades representativas dos caminhoneiros já haviam cobrado, em diversas ocasiões, locais seguros para repouso, com banheiros, alimentação, iluminação e vigilância, especialmente em trechos isolados e com alto índice de roubos de carga.