ANP suspende fiscalização de combustíveis em julho por falta de verba

Foto: Reprodução / Rio das Ostras

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão temporária da fiscalização da qualidade dos combustíveis em todo o país durante o mês de julho, devido a cortes profundos no orçamento da instituição.

A medida faz parte de um pacote emergencial que também inclui redução no número de postos fiscalizados, cortes em diárias e passagens aéreas para fiscais e diminuição da amostragem do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis, que passará a abranger menos municípios. Inicialmente voltado para 459 cidades, esse monitoramento será reduzido para 390 municípios para combustíveis automotivos e apenas 175 para GLP no segundo semestre.

Um fator agravante foi a adoção do Decreto 12.477/2025, que bloqueou R$ 7,1 milhões e contingenciou outros R$ 27,7 milhões do orçamento previsto (de R$ 140,6 milhões), reduzindo os recursos disponíveis para apenas R$ 105,7 milhões a