Lula regulamenta BR do Mar e prevê redução de até 15% no custo do frete

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta o programa BR do Mar, com o objetivo de ampliar o uso da cabotagem no Brasil — transporte de cargas entre portos do país por meio marítimo. A medida busca tornar o frete mais barato, eficiente e sustentável.

Segundo estimativas da Infra S.A., a regulamentação pode reduzir o custo do frete em até 15%, o que representa uma economia potencial de R$ 19 bilhões ao ano para o setor logístico. Atualmente, o transporte por cabotagem representa apenas 11% da carga movimentada no país, com forte concentração no transporte de petróleo.

Além da economia, o governo aposta na cabotagem como uma alternativa mais sustentável. O transporte marítimo emite até 80% menos gases de efeito estufa do que o modal rodoviário. Com a expansão da cabotagem, o governo espera evitar a emissão de mais de 500 mil toneladas de CO₂ por ano.

O decreto também busca desburocratizar a operação portuária, facilitando o afretamento de embarcações, inclusive estrangeiras, desde que cumpram requisitos ambientais e operacionais. Portos não precisarão mais exigir o Certificado de Livre Prática (CLP) para navios de cabotagem, bastando uma comunicação prévia às autoridades.

A medida ainda incentiva a modernização da indústria naval brasileira e a melhoria da infraestrutura dos portos. O texto prioriza a contratação de embarcações sustentáveis e prevê investimentos em segurança, capacitação de trabalhadores e fiscalização das operações.

Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a regulamentação pode reduzir os custos logísticos no Brasil em até 60%, dependendo da cadeia produtiva. Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacou que a medida fortalece o desenvolvimento regional e promove justiça social.

Com o decreto, o governo espera ampliar a competitividade do transporte marítimo, aliviar o excesso de dependência do modal rodoviário e estimular uma nova era para a logística nacional.