Procon-DF fiscaliza aumento repentino no preço da gasolina

Procon realizando fiscalização. Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

O Procon do Distrito Federal iniciou, nesta quinta-feira (3), uma operação para apurar o aumento de até R$ 0,50 no preço do litro da gasolina em postos da capital. A ação, que segue até segunda-feira (7), busca verificar se há justificativas legais para o reajuste repentino que surpreendeu os consumidores.

Segundo o órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), os estabelecimentos devem apresentar notas fiscais de compra e venda do combustível. O objetivo é analisar se houve repasse de custos ou se o reajuste foi feito sem causa justa — prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

“Os preços são livres, mas não podem ser elevados sem justificativa. Estamos nas ruas para garantir os direitos do consumidor”, destacou o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.

Caso o posto não comprove a necessidade do reajuste, será instaurado um processo administrativo. A penalidade pode variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil, dependendo da gravidade da infração.

Como denunciar

Consumidores que identificarem aumentos suspeitos podem fazer denúncias enviando foto e endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br, pelo telefone 151, ou diretamente pelo site do Procon-DF. A fiscalização é realizada em até dois dias úteis após o registro da denúncia.