PRF apreende carga irregular de pedras de paralelepípedos na BR-316, em Valença (PI)

Na manhã da última sexta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 5 mil pedras de paralelepípedos que eram transportadas sem qualquer documentação fiscal ou licença ambiental em Valença do Piauí. A ação ocorreu por volta das 9h, no km 207 da BR-316, durante uma fiscalização de rotina da Unidade Operacional local.

O caminhão abordado estava regular, assim como o condutor, mas a carga não possuía nota fiscal nem autorização de extração. O motorista informou que as pedras haviam sido retiradas de uma pedreira na zona rural de Elesbão Veloso (PI) e seriam levadas para o município de Lagoa do Sítio (PI), onde seriam utilizadas em obras de calçamento público.

Consultas feitas no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) não identificaram registros de licenciamento vinculados à empresa responsável nem ao condutor. Diante da irregularidade, foram configurados os crimes de usurpação de bem ou matéria-prima da União, previsto na Lei nº 8.176/91, e de transporte de mercadoria sem nota fiscal, conforme a Lei nº 8.137/90.

O caminhão e a carga foram levados ao pátio da PRF em Valença, e o motorista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde prestará esclarecimentos.

A prática de usurpação de recursos minerais pode resultar em pena de 1 a 5 anos de detenção e multa, enquanto o transporte de mercadorias sem documentação fiscal prevê reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.

A PRF destacou que segue atuando em parceria com órgãos ambientais e de fiscalização para coibir crimes ambientais e tributários, reforçando seu compromisso com a preservação dos recursos naturais e a legalidade no transporte de cargas pelas rodovias federais.