Nova regra de trânsito em análise prevê multa de R$ 3.000 e suspensão de habilitação

Nova regra exige teste toxicológico para quem vai tirar CNH

Uma proposta que está em discussão no Congresso Nacional quer mudar as regras para quem pretende tirar a primeira carteira de motorista no Brasil. O projeto prevê que passe a ser obrigatório o exame de drogas com detector de maconha e outras substâncias para quem for tirar a CNH nas categorias A (moto) e B (carro).

O exame funcionaria como um detector de drogas, capaz de identificar o uso de substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e outros entorpecentes por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas. Assim, mesmo que a pessoa não esteja sob efeito no dia da prova, o teste poderia apontar consumo anterior.

Se a proposta for aprovada, sem resultado negativo no exame toxicológico a CNH não seria liberada.

Atualmente, esse tipo de exame só é exigido para motoristas profissionais, como caminhoneiros e condutores de ônibus. A ideia dos autores do projeto é ampliar essa exigência também para quem vai tirar habilitação pela primeira vez.

O texto ainda prevê punição para quem tentar burlar o processo. Pela proposta, quem for flagrado dirigindo sem CNH válida, após reprovação no exame toxicológico ou tentativa de fraude, poderia receber multa que pode chegar a cerca de R$ 3 mil, além de suspensão do direito de dirigir por até 12 meses.

Segundo defensores do projeto, a medida busca aumentar a segurança no trânsito e reduzir acidentes causados por motoristas sob efeito de drogas.

Por outro lado, a proposta gera debate. Especialistas apontam que o exame detecta uso antigo e não necessariamente o consumo recente, o que pode acabar punindo pessoas que não dirigiram sob efeito. Também existe a preocupação com o aumento no custo para tirar a CNH.

Por enquanto, a regra é apenas para habiltiados de 1º viagem. O projeto segue em tramitação e pode sofrer mudanças antes de uma eventual aprovação. Mesmo assim, a proposta já chama atenção e pode impactar milhões de brasileiros que planejam tirar a carteira nos próximos anos.