Governo anuncia medida provisória para reforçar fiscalização do frete e pressionar empresas

O governo federal deve publicar uma medida provisória ainda nesta semana para reforçar a fiscalização do frete e tentar equilibrar o setor de transporte rodoviário.

Segundo o ministro dos Transportes, a proposta vai aumentar o controle sobre o cumprimento da tabela mínima de frete, um dos principais pontos de reclamação dos caminhoneiros.

A ideia é usar sistemas eletrônicos para cruzar dados e identificar automaticamente quando empresas pagam valores abaixo do permitido, tornando a fiscalização mais rígida e rápida.

Além disso, o governo quer aplicar punições mais duras para empresas reincidentes, incluindo até a possibilidade de impedir que continuem contratando fretes caso desrespeitem as regras.

As medidas fazem parte de uma tentativa de reduzir a pressão da categoria, que vem reclamando que o diesel sobe mais rápido que o valor do frete, prejudicando principalmente os caminhoneiros autônomos.

Nos últimos meses, a fiscalização já ficou mais intensa, com aumento no número de autuações e uso de tecnologia para monitorar contratos de transporte em todo o país.