STF mantém multa de 100% contra transportadora autuada em MT
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter uma multa pesada aplicada contra uma transportadora em Mato Grosso, e o caso acendeu um alerta no setor de transporte.
A decisão confirma que empresas que descumprem regras, principalmente ligadas ao frete, podem ser punidas de forma mais rígida, sem chance fácil de escapar na Justiça. A penalidade chegou a 100% sobre o valor aplicado, reforçando o peso da punição.
Esse tipo de decisão mostra que o cenário está mudando para as transportadoras. Nos últimos meses, o governo já vinha aumentando a fiscalização e aplicando multas em grande escala para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete.
Na prática, isso significa que empresas que tentarem pagar abaixo do valor mínimo ou descumprir regras podem sofrer prejuízos altos, que vão além de multas, podendo incluir até suspensão das atividades.
O caso também reforça que a Justiça está alinhada com esse movimento de endurecimento, principalmente em um momento em que há pressão dos caminhoneiros por melhores condições e pagamento justo.
Muitos motoristas ainda têm dúvida se dirigir com apenas uma das mãos no volante pode gerar multa. A resposta é:…
A Polícia Rodoviária Federal recuperou um semirreboque com registro de furto na tarde desta terça-feira (5), durante uma fiscalização na…
O caminhoneiro César Siqueira dos Santos, de 53 anos, morreu na noite desta semana após sofrer um infarto dentro do…
O novo Desenrola Brasil 2.0 já começou a movimentar milhares de brasileiros que estão sufocados pelas dívidas, e muitos caminhoneiros…
O governo federal anunciou a criação de 41 novos pontos de parada para caminhoneiros em rodovias brasileiras. A medida foi…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a suspensão dos mandatos dos deputados Zé Trovão, Marcel…
Este site utiliza cookies.
