PEC apresentada por Kim Kataguiri promete reduzir IPVA para 1%.

Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pode mudar bastante a forma como o IPVA é cobrado no Brasil. A PEC 3/2026 pretende limitar o imposto em até 1% do valor do veículo e ainda alterar o cálculo usando o peso do automóvel como base.

A proposta foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri e já conseguiu as assinaturas necessárias para começar a tramitar no Congresso.

Hoje cada estado define sua própria alíquota do IPVA, e em alguns casos os valores passam facilmente dos 3% ou 4% do valor do veículo. Pela nova proposta, esse percentual não poderia ultrapassar 1%.

Outro ponto que apareceu no texto da PEC é a mudança no cálculo do imposto. Em vez de considerar apenas o valor venal do veículo, o texto prevê que o peso de fábrica também passe a ser usado como referência.

Veículos mais leves poderiam pagar menos imposto. O texto ainda permite descontos maiores para modelos menos poluentes.

Segundo informações divulgadas pelo deputado, a proposta conseguiu 224 assinaturas em menos de um mês, acima das 171 necessárias para protocolar a PEC.

Governos estaduais e prefeituras acompanham a proposta de perto porque o IPVA é uma das principais fontes de arrecadação. Metade do valor fica com os estados e a outra parte vai para os municípios onde o veículo está registrado.

Assista o video

O texto oficial da proposta já aparece no portal da Câmara dos Deputados e pode ser consultado no link oficial: PEC 3/2026 na Câmara dos Deputados