Ministro diz que caminhoneiros podem ter regras próprias em mudanças na jornada de trabalho

Os caminhoneiros podem receber um tratamento diferente caso avancem as discussões sobre mudanças nas regras de jornada e escala de trabalho no Brasil. A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, George Santoro, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Segundo o ministro, o transporte rodoviário de cargas possui legislação própria e as particularidades da profissão deverão ser consideradas caso seja necessário adaptar futuras mudanças.

De acordo com Santoro, qualquer ajuste envolvendo os motoristas profissionais poderá ser tratado por meio de regulamentação específica e também por acordos coletivos firmados entre empresas e representantes da categoria.

“O setor tem uma legislação muito específica, muito própria. Se tiver que fazer algum ajuste, depois a gente faz na regulamentação própria, nos acordos coletivos”, afirmou o ministro.

A declaração surge em meio aos debates sobre possíveis alterações nas regras de trabalho no país. A preocupação de parte dos caminhoneiros é que mudanças gerais acabem impactando atividades que já possuem normas próprias, principalmente em relação ao tempo de direção, descanso obrigatório e controle de jornada.

Atualmente, os motoristas profissionais seguem regras definidas pela Lei do Caminhoneiro, que estabelece limites para o tempo de direção contínua, períodos de descanso e condições de trabalho nas estradas.

Com a fala do ministro, o governo sinaliza que eventuais mudanças deverão levar em consideração as características do transporte rodoviário de cargas antes de qualquer aplicação prática para a categoria.

Redação: Brasil do Trecho – Informações: Infomoney