CNH para caminhoneiros e motoristas de ônibus pode começar aos 20 anos; entenda

A Câmara dos Deputados está avaliando uma mudança que pode facilitar o acesso de jovens ao volante profissional. A proposta em discussão reduz de 21 para 20 anos a idade mínima para obter a CNH nas categorias D e E, que habilitam motoristas de ônibus, vans de passageiros e veículos articulados como carretas.

Por que a idade mínima pode cair?

A escassez de mão de obra no setor de transporte é um dos principais motivos para a revisão. Atualmente, a legislação exige 21 anos e pelo menos um ano de experiência na categoria B para quem quer dirigir profissionalmente. Com a alteração, jovens que tiraram a CNH de carro aos 18 anos poderiam, aos 20, já estar aptos a trabalhar no transporte de cargas e passageiros, desde que cumpram os demais requisitos, como exames periódicos.

A proposta faz parte de um pacote maior de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com mais de 270 alterações em análise. O projeto, conhecido como PL 8.085/2014, começou como uma simples redução de idade, mas se transformou na maior revisão do CTB desde 1997, segundo o relator, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O texto já alterou mais de 60 artigos da legislação atual.

Quando a mudança pode acontecer?

A votação do parecer na comissão especial da Câmara, inicialmente prevista para 17 de junho, foi adiada após um pedido de vista coletivo. A nova data marcada é 7 de julho. Se aprovado, o texto segue para o Plenário da Câmara no dia seguinte e, depois, para o Senado.

Além da redução para 20 anos nas categorias D e E, o projeto também prevê permitir que jovens obtenham a CNH para carros e motos a partir dos 16 anos, mas com restrições. A medida busca suprir a falta de motoristas qualificados no país, um problema que afeta diretamente o transporte de cargas e passageiros.

Para quem já atua no setor, como os caminhoneiros autônomos, a mudança pode representar mais oportunidades, mas também levanta discussões sobre segurança e experiência no volante.