Governo aciona AGU após ameaça de paralisação dos caminhoneiros por impasse no Senado

O governo federal iniciou uma articulação para acompanhar a ameaça de paralisação dos caminhoneiros diante da possibilidade de a Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete, perder a validade sem ser votada pelo Senado. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para monitorar a situação e avaliar os possíveis desdobramentos caso o movimento avance.

Além da AGU, ministros envolvidos na articulação política também foram informados sobre o cenário. A expectativa do governo é buscar um entendimento antes do início do recesso parlamentar, previsto para esta semana, na tentativa de viabilizar a votação da proposta.

A mobilização ganhou força após o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, orientar caminhoneiros a evitarem novas viagens e manterem a categoria em estado de alerta até que haja uma definição sobre a pauta no Senado.

A MP do Frete foi editada em março e já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças, o texto reforça a fiscalização do piso mínimo do frete, altera a forma de cálculo dos valores considerando custos operacionais, como combustível, manutenção e seguros, além de prever um piso salarial nacional de R$ 5 mil para motoristas contratados pelo regime da CLT.

Outro ponto incluído durante a tramitação na Câmara prevê o perdão de multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores envolvidos nos bloqueios de rodovias registrados após as eleições de 2022. Esse trecho também dependerá da análise do Senado.

Enquanto não há definição sobre a votação, lideranças da categoria mantêm a pressão para que a medida seja apreciada antes do prazo final de validade. Caso isso não aconteça, cresce a possibilidade de novos protestos e paralisações em diferentes regiões do país, embora, até o momento, não exista confirmação de uma greve nacional efetivamente iniciada.