Gasolina tem redução do Lula de R$ 0,63 e benefício termina em 9 de outubro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu em R$ 0,63 por litro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. A medida é temporária e está prevista para terminar no dia 9 de outubro de 2026.

A mudança entrou em vigor em 10 de setembro após a publicação do Decreto nº 13.116. Com o corte, a cobrança conjunta dessas duas contribuições federais sobre a gasolina passou para R$ 0,16 por litro.

Na prática, o governo diminuiu a carga tributária federal que incide na importação e na comercialização da gasolina e de suas correntes. A gasolina de aviação ficou fora da medida.

Isso não significa, porém, que todos os postos sejam obrigados a reduzir exatamente R$ 0,63 no preço mostrado na bomba. O valor pago pelo motorista também depende de outros custos da cadeia, impostos estaduais, margens de distribuição e revenda.

O Ministério da Fazenda informou que a decisão foi tomada diante das oscilações no preço internacional do petróleo e das restrições de oferta provocadas por conflitos geopolíticos. A redução foi estabelecida por prazo determinado.

Pelo decreto assinado por Lula, as alíquotas reduzidas permanecem válidas até 9 de outubro. Sem uma nova decisão do governo, o tratamento tributário temporário deixa de valer depois dessa data.