Carro a diesel gasta menos, mas existe uma regra que barra modelos de passeio no Brasil

Quem procura um carro pequeno movido a diesel nas concessionárias brasileiras praticamente não encontra. O motivo não está apenas na escolha das montadoras. Existe uma restrição criada há décadas que impede o uso desse combustível em boa parte dos veículos leves.

A origem dessa história passa pela crise do petróleo dos anos 1970. Na época, o Brasil dependia fortemente do produto importado e o governo decidiu preservar o diesel principalmente para ônibus e para o transporte de cargas. Em 1976, uma portaria passou a limitar quais tipos de veículos poderiam sair de fábrica usando esse combustível.

A regra que serve de referência hoje é a Portaria nº 23, de 6 de junho de 1994, do antigo Departamento Nacional de Combustíveis. O texto proíbe o uso de diesel em veículos de passageiros, carga ou uso misto com capacidade de transporte inferior a 1.000 kg. Existem exceções, como determinados veículos com tração nas quatro rodas e reduzida.

A própria portaria cita entre as razões para a restrição o preço favorecido do diesel e a necessidade brasileira de importar parte do combustível. Essa dependência ainda existe. Dados da Agência Nacional do Petróleo mostram que o Brasil continua recebendo diesel do exterior para completar o abastecimento nacional.

Apesar de a regra ter mais de 30 anos, ela segue sendo discutida. Um Projeto de Decreto Legislativo apresentado na Câmara dos Deputados em 2025 pretende suspender a Portaria nº 23/1994 e outras restrições relacionadas ao uso de diesel em veículos de passageiros. Em fevereiro de 2026, a proposta recebeu relator na Comissão de Minas e Energia e ainda estava em tramitação.