Governo aumenta subsídio do diesel para R$ 3,52 por litro e anuncia medida por 30 dias

O governo federal anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, elevando o benefício total para R$ 3,52 por litro. A medida tem duração prevista de 30 dias e busca garantir o abastecimento do combustível em todo o Brasil diante das dificuldades enfrentadas pelo mercado internacional de petróleo.

O anúncio foi feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em 13 de outubro de 2026. O novo valor será acrescentado à subvenção de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor, com custo adicional estimado em R$ 1,6 bilhão durante o período.

O benefício é destinado aos importadores de óleo diesel A utilizado no transporte rodoviário. Isso significa que os R$ 3,52 por litro não representam um desconto automático para os caminhoneiros ou outros motoristas no momento de abastecer.

A intenção do governo é compensar parte dos custos de importação e evitar que empresas reduzam as compras do combustível no exterior, situação que poderia comprometer a oferta no mercado brasileiro.

De acordo com o MME, aproximadamente 33% do diesel necessário ao abastecimento nacional depende de importações. Essa participação deixa o mercado brasileiro exposto às oscilações dos preços internacionais e às dificuldades logísticas provocadas por conflitos e restrições no fornecimento.

Para outubro, o ministério estima uma demanda de 3,95 milhões de metros cúbicos de diesel. A oferta confirmada chega a 4,184 milhões de metros cúbicos, volume superior ao consumo previsto para o mês.

O governo também informou que o país possui estoque de aproximadamente 1,937 milhão de metros cúbicos de óleo diesel, quantidade considerada suficiente para atender cerca de 15 dias de consumo nacional.

O acompanhamento da situação é realizado por uma mesa de monitoramento criada em março de 2026, que reúne representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de refinarias, distribuidoras e importadores.

A iniciativa permite acompanhar os volumes disponíveis, as operações de importação e a distribuição do combustível para diferentes regiões do país, com planejamento voltado aos meses seguintes.

Para os caminhoneiros, a ampliação do subsídio ocorre em um momento de atenção aos custos do transporte rodoviário de cargas. O diesel representa uma das principais despesas da atividade, especialmente para motoristas autônomos que percorrem longas distâncias.

Além do abastecimento, esses profissionais precisam arcar com manutenção do caminhão, pneus, pedágios, seguros e outras despesas relacionadas às viagens. Alterações no preço do combustível podem afetar diretamente a rentabilidade dos fretes.

Apesar da ampliação da subvenção, o governo não anunciou uma redução obrigatória de R$ 3,52 no preço do diesel vendido nos postos. O valor final continuará dependendo dos custos de aquisição, distribuição, tributos e margens comerciais.

A medida está amparada na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel para preservar o abastecimento nacional.

A ANP ficará responsável pelos procedimentos de habilitação dos participantes, acompanhamento dos preços e pagamento do benefício, conforme as regras estabelecidas para o programa.

Além do diesel, o governo prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina. A redução tributária foi ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, considerando a incidência de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.

O etanol hidratado também teve a desoneração federal prorrogada, mantendo uma redução equivalente a R$ 0,19 por litro. O governo anunciou ainda a ampliação da subvenção destinada aos produtores e cooperativas de etanol, de R$ 0,251 para R$ 0,4287 por litro.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as medidas destinadas à gasolina e ao etanol terão impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026, com compensação prevista por meio de receitas extraordinárias de petróleo da União.

Paralelamente, órgãos federais e estaduais de defesa do consumidor intensificaram a fiscalização do mercado de combustíveis. Entre março e outubro, foram contabilizadas 12.279 ações, incluindo inspeções em postos, notificações e procedimentos administrativos.

As fiscalizações procuram identificar possíveis aumentos injustificados de preços, irregularidades nas bombas de abastecimento e problemas na comercialização dos combustíveis.

Entre 5 e 7 de outubro, a ANP também realizou 129 ações próprias de fiscalização em 13 unidades da federação. As verificações seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços sem justa causa.

O governo informou que as medidas de subvenção e desoneração são temporárias. A continuidade dos benefícios dependerá de novas decisões e da avaliação das condições de abastecimento e dos preços praticados no mercado de combustíveis.